Educando com a horta escolar e a Gastronomia

Centro de Excelência em Turismo da UnB (CET/UnB) divulga edital com convite aos municípios brasileiros a participarem de projeto que visa à dinamização da alimentação escolar

Brasília, 24.01.2012 - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e o CET/UnB farão uma seleção pública de municípios que queiram participar do projeto “Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia - Formação de agentes para dinamização da Alimentação Escolar no Espaço Educativo a partir da gastronomia e sustentabilidade”. Todos os órgãos municipais de Educação do país estão convidados a se inscreverem na forma e condições definidas na Chamada Pública nº 1/2012 – CET/UnB/FNDE. Ao todo, serão selecionados 200 municípios.

O projeto - O Projeto Educando com a Horta Escolar (PEHE), hoje denominado “Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia - Formação de agentes para dinamização da alimentação escolar no espaço educativo a partir da gastronomia e sustentabilidade”, foi instalado em 2004, por meio da cooperação entre o FNDE e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), e aplicado em mais de 20 municípios. Foi elaborado com a intenção de contribuir para a melhoria dos hábitos alimentares dos escolares e da qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas.

Em 2012, o FNDE conta com a parceria do Núcleo de Referência em Gastronomia e Alimentação Regional do CET/UNB), para revisar a metodologia, que resultou na incorporação de mais um campo de conhecimento: a gastronomia.

De acordo com os coordenadores do projeto, a gastronomia como ferramenta de dinamização da ação pedagógica permite a valorização de ingredientes e receitas regionais, das técnicas culinárias de preparo de alimentos, e da experiência dos sabores e aromas; e também poderá impactar positivamente na qualidade sensorial e na apresentação das refeições escolares.

O objetivo do projeto é promover a educação de crianças, adolescentes e adultos de escolas atendidas pelo PNAE e comunidades do seu entorno, utilizando as hortas escolares como ferramenta e eixo gerador da prática pedagógica na abordagem de temas sobre a alimentação nutritiva, saudável e ambientalmente sustentável. Daí espera-se resultados como a melhoria do rendimento escolar e da saúde dos estudantes; o estímulo à inserção da educação alimentar e nutricional no currículo escolar e no cotidiano da prática educacional dos sistemas e redes de ensino; respeito e valorização à diversidade cultural e às preferências alimentares locais do município e região que se encontra; entre outros.

A meta é a formação de mil agentes multiplicadores, no período que vai de fevereiro a novembro de 2012, que serão escolhidos pelos gestores dos municípios que fizerem a adesão formal ao projeto. Os selecionados participarão de um processo formativo continuado com duração de 80 (oitenta) horas presenciais e 32 (trinta e duas) horas de formação continuada à distância (via internet).

Serão selecionados 200 municípios de todas as macrorregiões do Brasil (ou seja, Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul).

As inscrições deverão ser efetuadas através do preenchimento dos formulários disponíveis no endereço www.cet.unb.br e devem ser enviados impreterivelmente até 23h59 do dia 02/02/2012, somente para o endereço eletrônico: gastronomia@unb.br.

Para ler o edital na íntegra, acessar www.cet.unb.br . Mais informações sobre o projeto, sobre o encontro nacional e os cursos poderão ser obtidas pelo e-mail gastronomia@unb.br ou pelo telefone 61.3107.6004, falar com Nádia, Márcia ou Bárbara no CET/UnB. Informações sobre o projeto e andamento das ações também poderão ser encontradas nos sites do CET/UnB (www.cet.unb.br) e da REBRAE (www.rebrae.com.br).

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Inês Ulhoa - Assessora

(61) 9965.7219 cetimprensa@unb.br

Pedro Wgilson - Bruno Borges - Angélica Torres - Wagner Soares

(61) 3107.5991/90/89

www.cet.unb.br

Novas regras para prestar contas em 2012

O FNDE instituirá em 2012, mediante Resolução do seu Conselho Deliberativo, a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido para facilitar a gestão dos processos de prestação de contas dos recursos repassados a estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.

A gestão dos processos de prestação de contas no SiGPC abrangerá a elaboração, remessa e recebimento de prestação de contas, a análise financeira e técnica, a emissão de pareceres sobre as contas, inclusive pelos conselhos de controle social, a emissão de diligências, a elaboração de relatórios gerenciais e operacionais, o acompanhamento dos prazos e a recuperação de créditos, além de promover a transparência da aplicação dos recursos públicos.

Todas as prestações de contas com vencimento em 2012 deverão ser entregues por meio do módulo denominado PC Online, que poderá ser acessado a partir de fevereiro, no endereço: http://sigpc.fnde.gov.br.

Caso alguma prestação de contas com vencimento em 2012 já tenha sido entregue ao FNDE, o responsável deverá providenciar a sua inserção no SiGPC, a partir do mês de fevereiro, para que seja validado o seu recebimento no referido sistema.

Com isso, os responsáveis pela entrega das prestações de contas de 2012 ou de exercícios anteriores que ainda não tenham sido apresentadas precisam acompanhar a publicação da referida Resolução, que trará orientações detalhadas para esse fim.

O FNDE informará a todos os secretários estaduais de Educação, prefeitos municipais, dirigentes de entidades privadas sem fins lucrativos e conselheiros de controle social dos procedimentos necessários à obtenção de senha pessoal e intransferível, destinada ao acesso ao SiGPC e à habilitação de corpo técnico de apoio, com perfil para inserção das informações no sistema. Mas atenção: o sistema só reconhecerá a entrega da prestação de contas encaminhada por seu titular por meio de sua senha pessoal.

Para facilitar o acesso e a familiarização adequada de todos os responsáveis à nova sistemática, os prazos de entrega das prestações de contas que tenham vencimento entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2012 serão suspensos por cem dias. Isso significa que o prazo limite para a entrega da prestação de contas deixará de correr pelo período de 100 dias. Por exemplo, uma prestação de contas cuja previsão de entrega seja o dia 29 de fevereiro de 2012 passará a ter como data limite o dia 8 de junho de 2012.

Por isso, é muito importante que os responsáveis mantenham toda a documentação em boa ordem e preparem as informações que comporão as prestações de contas dos recursos recebidos, além de ficarem atentos às informações que serão divulgadas no portal do FNDE.

Para enviar a prestação de contas, será necessário inserir no SiGPC dados detalhados, tais como:

• autorização das despesas (identificação dos participantes e vencedores de licitação, dispensa ou inexigibilidade) relacionadas às ações planejadas para execução;

• liquidação das despesas (identificação completa de cada documento da despesa – nota fiscal, recibo) relacionadas às respectivas autorizações das despesas;

• pagamentos (identificação do documento bancário) relacionados aos documentos de liquidação das despesas;

• informações relacionadas ao cumprimento do objeto e dos objetivos do programa;

• movimentação bancária e aplicação dos recursos no mercado financeiro.

Com os dados inseridos, o SiGPC reproduzirá os demonstrativos necessários à confecção das prestações de contas e emitirá um recibo de entrega aos responsáveis, acompanhado dos respectivos relatórios de execução.

Quando houver a exigência de manifestação do conselho de controle social, as prestações de contas serão enviadas pelos responsáveis por prestar contas aos respectivos conselhos por meio do SiGPC. Os conselheiros devidamente habilitados promoverão a análise, emissão de parecer e a remessa das prestações de contas ao FNDE, também por meio do sistema.

O recebimento das prestações de contas por meio do SiGPC ficará registrado em nome do responsável por sua entrega, cuja identificação ocorrerá por meio de registro individualizado de operação, denominado RI, por meio do qual poderá ser certificada a autenticidade do processamento no portal do FNDE.

Portanto, a entrega das prestações de contas com vencimento entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2012 terão seus prazos automaticamente suspensos por cem dias, devendo os responsáveis pelo dever de prestar contas utilizar o SiGPC para esse fim. Mas o sistema estará disponível já em fevereiro, de modo que quem quiser se adiantar e iniciar sua utilização já no mês que vem poderá fazê-lo.

As prestações de contas de exercícios anteriores que ainda não tenham sido entregues dependerão de solicitação formal feita por seu titular ao FNDE para abertura do sistema, visando à inserção das informações e sua respectiva entrega.

O FNDE, em parceria com o CONSED e a UNDIME, a partir da segunda quinzena de janeiro de 2012, divulgará os módulos de utilização do SiGPC para a entrega das prestações de contas e emissão de pareceres pelos conselhos de controle social.

O Programa de Alimentação Mundial (PAM)

O PAM é a maior agência humanitária mundial, e ajuda pessoas pobres com carências alimentares em mais de 80 países do mundo. Esse programa é parte do sistema das Nações Unidas, sendo financiado por doações. Tem como parceiros as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) de Alimentação e Agricultura (FAO) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), bem como de outros governos, a própria ONU e as ONGs parceiras.

Nasceu em 1961, com previsão para entrar em funcionamento em 1963, como um programa experimental de três anos. No entanto, em setembro 1962 diante de um terremoto no Irão, seguido por um furacão na Tailândia e da situação na Argélia, que acabava de se tornar independente, tendo que alojar cinco milhões de retornados, o PAM se responsabilizou pela ajuda alimentar. Desde então, funciona ativamente perseguindo uma visão de mundo em que cada pessoa tenha acesso em todos os momentos, aos alimentos necessários para uma vida ativa e saudável, atendendo:

• As vítimas de desastres naturais ou causados pelo homem;
• Os 800 milhões de pobres e esfomeados do mundo cativos na desolação da pobreza e da má nutrição;
• Os habitantes desempregados dos bairros de lata, os agricultores sem terra que trabalham nas propriedades alheias, que são órfãos de pais com AIDS e dos doentes que necessitam de mais e melhores alimentos para sobreviverem.

OBJETIVOS DO PAM

O PAM continuará nos próximos anos a utilizar a ajuda alimentar para apoiar o desenvolvimento econômico e social, atendendo aos refugiados e as outras necessidades alimentares de emergência, e prestando apoio logístico, além de promover a segurança alimentar mundial, de acordo com as recomendações da ONU e da FAO. São objetivos até 2013:

1. Salvar vidas e proteger os meios de subsistência em caso de emergência;

2. Prevenir a fome aguda e investir na preparação para desatres e medidas para atenuá-los;

3. Retaurar e reconstruir vidas e meios de subsistência no pós-conflito, pós-desastre ou de transição de situações;

4. Reduzir a fome crônica e a desnutrição;

5. Fortalecer a capacidade dos países para reduzir a fome, inclusive através da afirmação de estratégias e locais de compra.

GESTÃO DO PAM

O PAM é, desde 1996, governado pela direção executiva, constituída por 36 estados membros. O Diretor Executivo, nomeado conjuntamente pelo Secretário Geral da ONU e pelo Diretor Geral da FAO para mandatos de cinco anos. Josette Sheeran tornou-se Diretora Executiva no princípio em 2007. O Diretor Executivo é assistido por quatro vice-diretores: Sheila Sisulu, Jean-Jacques Graisse, John Powell e Susana Malcorra.

O PAM E A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Um dos meios pelos quais o PAM pretende atender a essas metas é através da distribuição de refeições na escola, geralmente não há comida suficiente em casa e a maioria das escolas em países em desenvolvimento não têm cantinas ou lanchonetes. Assim, a merenda escolar apresenta-se como uma boa maneira de canalizar a nutrição vital para as crianças pobres, melhorando a concentração nas aulas.

Em países onde a frequencia escolar é baixa, a promessa de pelo menos uma refeição nutritiva aumenta a matricula e promove uma frequencia regular. Nas regiões mais pobres do mundo, um programa de alimentação escolar pode dobrar as matrículas no ensino primário em um ano. Dessa forma, pais são motivados a enviar seus filhos a escola em vez de mantê-los em casa para trabalhar ou cuidar dos irmãos. Entre os principais beneficiários estão as meninas, que de outra forma não teriam a oportunidade de aprender.

O PAM E OS OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO PARA O MILÊNIO (ODM)

Observando os Objetivos de Desenvolimento para o Milênio (ODM), o PAM atende claramente ao primeiro deles “Erradicar a pobreza extrema e a fome”. Mas contribui, também, para o segundo ODM “Atingir o ensino básico universal”, por meio dos projeto de refeições nas escolas, incentivando os pais a manter os filhos na escola.

O PAM com a assistência alimentar pode, ainda, desempenhar um papel importante na reunião de outros cinco dos oito ODM: o empoderamento das mulheres, reduzir a mortalidade infantil e materna, melhoria da saúde materna, combate à AIDS e garantir a sustentabilidade ambiental.

O PAM EM NÚMEROS EM 2010

O PAM entregou 4,6 milhões de toneladas em assistência alimentar para 109,2 milhões de pessoas em 75 países.

Beneficiados:

• 89 milhões de mulheres e crianças

• 15,4 milhões de pessoas deslocadas internamente

• 2,1 milhões de refugiados

• 51,2% de beneficiados foram mulheres ou meninas

• 2,7 milhões de mulheres receberam suporte nutricional adicional

• 66,1 milhões de crianças foram assistidas no PMA operações

• 21,1 milhões de alunos receberam refeição na escola e/ou levaram alimentos para casa

• 48,5% de crianças inscritas no programa de refeição na escola eram meninas

• 8,5 milhões de crianças desnutridas receberam um suporte nutricional especial

• 2,5 milhões de pessoas afetadas pelo HIV e AIDS em 41 países receberam PMA suporte

• 2,9 milhões foram assistidos através da caixa e do programa de vale descontos.

• 24,3 milhões de pessoas receberam PMA alimento como um incentivo para construir, participar de treinamentos, reforçarem as resistências aos choques e preservar os meios de subsistência.



Data: 06/01/2012

Fonte.: http://www.wfp.org

Prestação de contas com o FNDE será virtual

A prestação de contas de estados e municípios junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será virtual, com o apoio de um novo sistema, a partir do começo do próximo ano. A informação foi prestada nesta terça-feira (29) pelo presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, durante a V Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que acontece em São Paulo.

De acordo com o presidente do FNDE, técnicos de estados e municípios serão capacitados para operar o novo sistema. “Outra mudança significativa é a implementação de ações para facilitar a comunicação com as secretarias de Educação e a disseminação de informações”, adiantou. “Cada medida adotada pelo FNDE – seja uma resolução, uma definição de sistema ou uma compra por meio de registro de preços – interfere no cotidiano dos gestores e eles precisam que o órgão esclareça suas normativas de forma ágil e clara”, afirmou.

Também ficou definido que haverá reuniões bimestrais entre representantes do FNDE, Consed e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os encontros serão para discutir todos os assuntos que envolvam a área de atuação do FNDE junto às secretarias estaduais e municipais de Educação.

Fonte.: Assessoria de Comunicação do Consed